Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 213851-213875 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11784 Oitiva Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11863 Responsabilidade Fiscal Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7775 Serviços Hospitalares Sim Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13088 Cabimento / Interesse Processual Não Não
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14863 Perito Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12513 Financiamento do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13252 Perempção Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não Não
V. Execução Penal 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14954 Inspeção em Estabelecimento Penal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14201 Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14070 Fazenda Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 5680 Edição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14088 Honorários Advocatícios Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12488 Reajuste contratual Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 15382 Contratação Inidônea Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 8928 Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12500 Consulta Não Sim
Mostrando itens 213851-213875 do total de 215985