Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 213551-213575 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9614 Benfeitorias Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
V. Criminal Comum Teresina 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14144 Ajuda de Custo Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9537 Cisão Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4968 Cédula de Produto Rural Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14159 Política Pública de Preços Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9606 Compromisso Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4728 Câmbio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13035 Reiteração Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14708 Ajuda de Custo Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10485 Superfície Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10492 Veículos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12758 Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos Sim Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10938 Citação Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11811 Práticas Abusivas Não Não
Mostrando itens 213551-213575 do total de 215985