Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	4794	Parceria Agrícola e/ou pecuária	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	5984	CPF/Cadastro de Pessoas Físicas	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	10999	Conversão em Agravo Retido	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	9547	Fiscalização	Não	Sim
Sub. Improbidade Administrativa	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	10013	Enriquecimento ilícito	Não	Sim
V. Família	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13526	Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	7620	Estabelecimentos de Ensino	Sim	Sim
V. Família	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	14923	Partilha	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	6123	RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13010	Multa por Descumprimento de Ordem Judicial	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	7706	Imputação do Pagamento	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	14841	Defensores Dativos ou Ad Hoc	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	6038	Seguro Acidentes do Trabalho	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	4973	Letra de Câmbio	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	6027	Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13542	Taxa Referencial - TR x IPCA-E	Não	Sim
V. Registros Públicos	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	10734	Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário	Sim	Sim
V. Família	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	9258	Honorários Periciais	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	8928	Prazo	Não	Sim
JEC - Cível	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	12517	Terceirização do SUS	Não	Não
V. Infância - Cível	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	9970	Pobreza	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13303	Substituição de Penhora	Não	Sim
JEC - Cível	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	12515	Repasse de verbas do SUS	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	10940	Depoimento	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13311	Terceiro Juridicamente Interessado	Não	Sim

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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