Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	9178	Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	9493	Capacidade Processual	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	5622	Agenciamento	Não	Sim
Sub. Improbidade Administrativa	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13263	Prevenção	Não	Sim
Sub. Improbidade Administrativa	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13239	Oposição	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	12416	Tutela de Urgência	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13385	Contratuais	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	6015	Índice da Alíquota	Sim	Sim
V. Registros Públicos	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13611	Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória	Não	Sim
V. Infância - Cível	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13157	Entes Públicos	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	10540	Competência Tributária	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13348	Artigo 896, § 1° - A, CLT	Não	Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	14759	Tratamento Domiciliar (Home Care)	Não	Sim
V. Infância - Cível	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13304	Suspeição	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	8859	Intervenção de Terceiros	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	10468	Direitos / Deveres do Condômino	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	12994	Homologação Judicial - Requisitos	Não	Sim
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13543	Taxa SELIC	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	6019	Depósito Prévio ao Recurso Administrativo	Não	Sim
V. Registros Públicos	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	8868	Procuração	Não	Sim
Sub. Improbidade Administrativa	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13609	Reintegração de Empregado	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	6059	Reembolso auxílio-creche	Não	Sim
V. Infância - Cível	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	12236	Nomeação	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	9494	Substituição da Parte	Não	Sim
V. Infância - Cível	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13427	Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato	Não	Sim

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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