Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 212501-212525 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13014 Obrigação de Dar Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12951 Arquivamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12965 Conflito de Competência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13234 Nomeação à Autoria Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13089 Cerceamento de Defesa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12990 Execução Previdenciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13303 Substituição de Penhora Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13297 Seguro-Garantia Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14870 Custas Estaduais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14846 Devolução Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13307 Tácito Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14140 Eletrônico Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14163 Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14132 Inexigibilidade Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14201 Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14950 Pagamento Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14131 Dispensa Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14141 Descontos Indevidos Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 13323 Vitaliciamento Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14145 Soldo Legal e Ajustado Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14168 Devolução de Cheques Não
Mostrando itens 212501-212525 do total de 212719