Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 212451-212475 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6098 Rural (Art. 48/51) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6102 Salário-Família (Art. 65/70) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6107 Auxílio-Acidente (Art. 86) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6113 Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6115 Ferroviário Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6116 Ex-combatentes Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6117 Renda Mensal Vitalícia Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
Mostrando itens 212451-212475 do total de 212719