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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 211026-211050 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Júri 282 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 10918 Aborto provocado por terceiro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10918 Aborto provocado por terceiro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10918 Aborto provocado por terceiro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
V. Criminal Comum Teresina 282 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 10918 Aborto provocado por terceiro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10918 Aborto provocado por terceiro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
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