Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15377	Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo	Não	Não
V. Criminal comum	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15384	Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15381	Fraude em Licitação ou Contrato	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	14690	Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15384	Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15397	Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)	Não	Não
V. Atos Infracionais	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15388	Patrocínio de Contratação Indevida (art. 337-G)	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15374	Contratação Direta Ilegal	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	14697	Racismo	Não	Não
V. Criminal comum	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15382	Contratação Inidônea	Não	Não
V. Criminal comum	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15379	Violação de Sigilo em Licitação	Não	Não
V. Criminal comum	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	14704	Promoção de Migração Ilegal	Não	Não
Central Inquéritos	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15127	Crimes de Preconceito	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	10952	Fato Atípico	Não	Não
Central Inquéritos	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15379	Violação de Sigilo em Licitação	Não	Não
V. Atos Infracionais	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15390	Perturbação de Processo Licitatório (art. 337-I)	Não	Não
V. Criminal comum	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15375	Frustração do Caráter Competitivo de Licitação	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal comum	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	14703	Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual	Não	Não
V. Criminal comum	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	14706	Escrito ou Objeto Obsceno	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15384	Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	3416	Furto	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	3628	Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores	Não	Não
Central Inquéritos	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	3628	Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	10960	INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL	15375	Frustração do Caráter Competitivo de Licitação	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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