Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	14663	Adoção Ilegal	Não	Sim
V. Crimes Tributários	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14663	Adoção Ilegal	Não	Não
Audiência de Custódia	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14663	Adoção Ilegal	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14667	Adoção Ilegal	Não	Não
V. Crimes Tributários	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14667	Adoção Ilegal	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	386	EXECUÇÃO DA PENA	14663	Adoção Ilegal	Não	Não
Audiência de Custódia	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	14667	Adoção Ilegal	Não	Não
Central Inquéritos	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	14663	Adoção Ilegal	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14663	Adoção Ilegal	Não	Não
Central Inquéritos	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14667	Adoção Ilegal	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	279	INQUÉRITO POLICIAL	14663	Adoção Ilegal	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	14663	Adoção Ilegal	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	14663	Adoção Ilegal	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14663	Adoção Ilegal	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	329	SEQÜESTRO	14667	Adoção Ilegal	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	14663	Adoção Ilegal	Não	Não
Audiência de Custódia	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14667	Adoção Ilegal	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14667	Adoção Ilegal	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	11788	EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL	14663	Adoção Ilegal	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	11788	EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL	14667	Adoção Ilegal	Não	Não
Sub. Crimes de trânsito	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14667	Adoção Ilegal	Não	Não
JEC - Crime	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	14663	Adoção Ilegal	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14667	Adoção Ilegal	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	14667	Adoção Ilegal	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14667	Adoção Ilegal	Não	Não

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