Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 210726-210750 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15072 Violência Institucional Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10523 Despenalização / Descriminalização Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Sim Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10846 Homicídio qualificado Não Sim
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10614 Abolitio Criminis Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10843 Difamação Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10626 Indulto Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10834 Incêndio Não Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3582 Fraude processual Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10993 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3434 Fraude à execução Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14781 Importação Ilegal de Espécies Proibidas ou Controladas Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10824 Coação eleitoral Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5847 Receptação Qualificada Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10617 Estado de Necessidade Não Não
Mostrando itens 210726-210750 do total de 216046