Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Central Inquéritos | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14100 | (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14663 | Adoção Ilegal | Não | Não |
V. Criminal comum | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14107 | Identidade de Gênero | Não | Não |
JEC - Crime | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14704 | Promoção de Migração Ilegal | Não | Sim |
JEC - Crime | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14684 | Perseguição | Não | Sim |
V. Criminal Comum Teresina | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 3659 | Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14667 | Adoção Ilegal | Não | Não |
V. Criminal comum | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14684 | Perseguição | Não | Não |
V. Criminal comum | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14669 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não | Não |
Sub. Tráfico de drogas | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 3628 | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Não | Não |
Sub. Crimes de trânsito | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14103 | (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14689 | Constituição de Milícia Privada | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14731 | Fraudes em Certames de Interesse Público | Não | Sim |
V. Criminal Comum Teresina | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14663 | Adoção Ilegal | Não | Sim |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14660 | Remoção de Órgão | Não | Não |
V. Criminal comum | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14101 | (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor | Não | Não |
Sub. Crime Sexual Contra Criança | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14666 | Exploração Sexual | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14703 | Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14106 | Orientação Sexual | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 12773 | Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico | Não | Não |
V. Criminal comum | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
JEC - Crime | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 12612 | COVID-19 | Sim | Sim |
V. Criminal Comum Teresina | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14103 | (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14705 | Ato Obsceno | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 15374 | Contratação Direta Ilegal | Não | Não |
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