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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
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