Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 209876-209900 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13478 Ministério Público Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14927 Retificação Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4963 Cédula de Crédito Industrial Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7711 Remissão das Dívidas Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9450 Fraude à Execução Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10654 Competência da Justiça Estadual Não Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12504 Diálise/Hemodiálise Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8873 Representação em Juízo Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9609 Locação de Móvel Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13072 Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13252 Perempção Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8859 Intervenção de Terceiros Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10466 Assembléia Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13613 Documental Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13089 Cerceamento de Defesa Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim Sim
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13201 Inépcia da Inicial Não Sim
Mostrando itens 209876-209900 do total de 215985