Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 208626-208650 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3540 Supressão de documento Não Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 5837 Defraudação de Penhor Não Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10850 Roubo simples Não Sim
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 12017 Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não Sim
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10750 Injúria Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14796 Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou Perigosa Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14780 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça Ilegal Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12220 Preparação de ato terrorista Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10818 Obtenção de documento falso Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 12008 Crimes da Lei do Planejamento Familiar Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10633 Regime inicial Não Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 12343 Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou munição Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3426 Dano Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 12091 Feminicídio Não Sim
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 12397 Importunação Sexual Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3431 Estelionato Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15152 Golpe de Estado Não Não
Mostrando itens 208626-208650 do total de 215986