Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 208576-208600 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9642 Leve Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10755 Boca de urna Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7929 Prisão em flagrante Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3535 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
JEC - Fazenda 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15130 Intolerância e/ou Injúria por Procedência Nacional Não Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3576 Denunciação caluniosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14667 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14660 Remoção de Órgão Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3660 Parcelamento do solo urbano Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5555 Crime Tentado Sim Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3402 Ameaça Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10614 Abolitio Criminis Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Mostrando itens 208576-208600 do total de 215986