Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 208351-208375 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não Sim
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 12544 Simples Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5572 Apropriação de Tesouro Não Sim
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3437 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza Não Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3420 Extorsão Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10748 Calúnia Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15149 Atentado à Integridade Nacional Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3419 Roubo Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3631 Crimes de Tortura Não Sim
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14785 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3437 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza Não Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 15153 Interrupção do Processo Eleitoral Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10748 Calúnia Não Sim
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3521 Quadrilha ou Bando Não Não
Mostrando itens 208351-208375 do total de 215986