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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10735 Ausência de Interesse Processual Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8961 Antecipação de Tutela / Tutela Específica Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 8986 Erro de Procedimento Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10940 Depoimento Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9024 Revelia Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10860 Depositário Infiel Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10861 Alienação Fiduciária Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9196 Liminar Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9524 Indenização do Prejuízo Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9532 Caução Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11735 Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11943 Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11940 Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11945 Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11974 Cláusulas Abusivas Sim
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim
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