Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3373	Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3375	Infanticídio	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10917	Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10918	Aborto provocado por terceiro	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10919	Aborto qualificado	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3386	Leve	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3387	Seguida de Morte	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	5556	Grave	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	5557	Gravíssima	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	5558	Privilegiada	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3389	Perigo de contágio de moléstia grave	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3390	Perigo para a vida ou saúde de outrem	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3391	Abandono de incapaz	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3392	Omissão de socorro	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3393	Rixa	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	5911	Perigo de Contágio Venéreo	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10508	Maus Tratos	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10509	Exposição ou Abandono de Recém Nascido	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3395	Calúnia	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3396	Difamação	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3401	Constrangimento ilegal	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3402	Ameaça	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3403	Seqüestro e cárcere privado	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3404	Redução a condição análoga à de escravo	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3406	Violação de domicílio	Não

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