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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal Comum Teresina 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15380 Afastamento de Licitante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15380 Afastamento de Licitante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 15380 Afastamento de Licitante Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 15380 Afastamento de Licitante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal Comum Teresina 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 15380 Afastamento de Licitante Sim
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não
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