Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 206101-206125 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3580 Coação no curso do processo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14660 Remoção de Órgão Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3421 Extorsão mediante seqüestro Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3573 Desacato Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5571 Dano Qualificado Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10836 Concussão Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 15072 Violência Institucional Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10843 Difamação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 15126 Religião Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3433 Outras fraudes Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14803 Tráfico de Material Nuclear Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5851 Assédio Sexual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 12340 Provocação de tumulto ou conduta inconveniente Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5555 Crime Tentado Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3419 Roubo Não Não
Mostrando itens 206101-206125 do total de 215985