Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 205876-205900 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
III Núcleo de Justiça 4.0 - Programa Regularizar 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Programa Regularizar 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Sim
Mostrando itens 205876-205900 do total de 215985