Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 205326-205350 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12490 Fornecimento de insumos Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12494 Padronizado Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12495 Não padronizado Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12502 Eletiva Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12503 Urgência Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12612 COVID-19 Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14870 Custas Estaduais Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14912 Cessão de Créditos Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14874 Razões Dissociadas Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14868 Contagem de Prazo Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 14863 Perito Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12499 Fraldas Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12497 Curativos/Bandagem Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
Mostrando itens 205326-205350 do total de 216178