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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
V. Infância - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9967 Maus Tratos Não Sim
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9970 Pobreza Não Sim
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13364 Bem Público Não Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 14921 Direito Autoral Não Não
V. Infância - Cível 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Sim
V. Infância - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13206 Interesse Processual Não Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 11980 Usucapião Conjugal Não Não
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Sim
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10655 Honorários Advocatícios Não Não
V. Infância - Cível 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 13350 Assistenciais Não Sim
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13185 Honorários Periciais Não Não
V. Infância - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13537 Sucumbenciais Não Não
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Sim
V. Infância - Cível 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10577 Relações de Parentesco Não Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 4957 Requisitos Não Não
V. Infância - Cível 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 8859 Intervenção de Terceiros Não Sim
V. Infância - Cível 1399 TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR 12004 Colocação em família substituta Não Não
V. Infância - Cível 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 11816 Infrações administrativas Não Sim
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13555 Trabalho Externo Não Não
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