Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 204976-205000 do total de 485275

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 8873 Representação em Juízo Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 8874 Sucumbência Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10655 Honorários Advocatícios Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10658 Custas Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9258 Honorários Periciais Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9493 Capacidade Processual Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9494 Substituição da Parte Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 8875 Ministério Público Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 8884 Do Juiz Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10659 Suspeição Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10660 Impedimento Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 8888 Dos Auxiliares da Justiça Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 8919 Nulidade Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 8928 Prazo Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 8934 Valor da Causa Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10938 Citação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10939 Intimação / Notificação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 8939 Suspensão do Processo Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10736 Legitimidade para a Causa Não
Mostrando itens 204976-205000 do total de 485275