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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 20451-20475 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes de trânsito 279 INQUÉRITO POLICIAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Crimes Tributários 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal comum 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Sim
V. Crimes Tributários 279 INQUÉRITO POLICIAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Crimes Tributários 329 SEQÜESTRO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Crimes Tributários 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal comum 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Sim
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