Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5974 | Aquisição de veículos automotores | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 8838 | Imunidade de Jurisdição | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14859 | Parcelamento | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10539 | Capacidade Tributária | Sim | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5940 | Compensação de Prejuízos | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 15004 | Saída Temporária - Veículos | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5934 | Microempresa | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 9196 | Liminar | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 8866 | Litisconsórcio | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 9517 | Causas Supervenientes à Sentença | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14953 | Adesão a Programa de Parcelamento de Débito | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14850 | Desistência do Recurso | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10533 | Incidência sobre Auxílio-creche | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6013 | Alíquota Zero | Sim | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 7705 | Pagamento com Sub-rogação | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5954 | ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5984 | CPF/Cadastro de Pessoas Físicas | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14994 | Incidência sobre Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou Militares | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6003 | Incentivos fiscais | Sim | Não |
V. Cível Comum | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5985 | Obrigação Acessória | Sim | Não |
V. Cível Comum | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 12513 | Financiamento do SUS | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6064 | Custeio de Assistência Médica | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5988 | Carta de fiança | Sim | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10871 | Não Cumulatividade | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14862 | Testemunha | Não | Não |
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