Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 204376-204400 do total de 215985

Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual1116EXECUÇÃO FISCAL5974Aquisição de veículos automotoresNãoNão
V. Execução fiscal - Estadual1116EXECUÇÃO FISCAL8838Imunidade de JurisdiçãoNãoNão
V. Execução fiscal - Estadual1116EXECUÇÃO FISCAL14859ParcelamentoNãoNão
V. Execução fiscal - Estadual1116EXECUÇÃO FISCAL10539Capacidade TributáriaSimNão
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais1116EXECUÇÃO FISCAL5940Compensação de PrejuízosNãoNão
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais1116EXECUÇÃO FISCAL15004Saída Temporária - VeículosNãoNão
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais1116EXECUÇÃO FISCAL5934MicroempresaNãoNão
V. Execução fiscal - Estadual1116EXECUÇÃO FISCAL9196LiminarNãoNão
V. Execução fiscal - Municipal1116EXECUÇÃO FISCAL8866LitisconsórcioNãoNão
V. Execução fiscal - Municipal1116EXECUÇÃO FISCAL9517Causas Supervenientes à SentençaNãoNão
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais1116EXECUÇÃO FISCAL14953Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoNãoNão
V. Execução fiscal - Estadual1116EXECUÇÃO FISCAL14850Desistência do RecursoNãoNão
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais1116EXECUÇÃO FISCAL10533Incidência sobre Auxílio-crecheNãoNão
V. Execução fiscal - Municipal1116EXECUÇÃO FISCAL6013Alíquota ZeroSimNão
V. Execução fiscal - Estadual1116EXECUÇÃO FISCAL7705Pagamento com Sub-rogaçãoNãoNão
V. Execução fiscal - Municipal1116EXECUÇÃO FISCAL5954ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisNãoNão
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais1116EXECUÇÃO FISCAL5984CPF/Cadastro de Pessoas FísicasNãoNão
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais1116EXECUÇÃO FISCAL14994Incidência sobre Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou MilitaresNãoNão
V. Execução fiscal - Municipal1116EXECUÇÃO FISCAL6003Incentivos fiscaisSimNão
V. Cível Comum1116EXECUÇÃO FISCAL5985Obrigação AcessóriaSimNão
V. Cível Comum1116EXECUÇÃO FISCAL12513Financiamento do SUSNãoNão
V. Execução fiscal - Municipal1116EXECUÇÃO FISCAL6064Custeio de Assistência MédicaNãoNão
V. Execução fiscal - Municipal1116EXECUÇÃO FISCAL5988Carta de fiançaSimNão
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais1116EXECUÇÃO FISCAL10871Não CumulatividadeNãoNão
V. Execução fiscal - Estadual1116EXECUÇÃO FISCAL14862TestemunhaNãoNão
Mostrando itens 204376-204400 do total de 215985
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.