Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual	1116	EXECUÇÃO FISCAL	5974	Aquisição de veículos automotores	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	1116	EXECUÇÃO FISCAL	8838	Imunidade de Jurisdição	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	1116	EXECUÇÃO FISCAL	14859	Parcelamento	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	1116	EXECUÇÃO FISCAL	10539	Capacidade Tributária	Sim	Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais	1116	EXECUÇÃO FISCAL	5940	Compensação de Prejuízos	Não	Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais	1116	EXECUÇÃO FISCAL	15004	Saída Temporária - Veículos	Não	Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais	1116	EXECUÇÃO FISCAL	5934	Microempresa	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	1116	EXECUÇÃO FISCAL	9196	Liminar	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	1116	EXECUÇÃO FISCAL	8866	Litisconsórcio	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	1116	EXECUÇÃO FISCAL	9517	Causas Supervenientes à Sentença	Não	Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais	1116	EXECUÇÃO FISCAL	14953	Adesão a Programa de Parcelamento de Débito	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	1116	EXECUÇÃO FISCAL	14850	Desistência do Recurso	Não	Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais	1116	EXECUÇÃO FISCAL	10533	Incidência sobre Auxílio-creche	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	1116	EXECUÇÃO FISCAL	6013	Alíquota Zero	Sim	Não
V. Execução fiscal - Estadual	1116	EXECUÇÃO FISCAL	7705	Pagamento com Sub-rogação	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	1116	EXECUÇÃO FISCAL	5954	ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis	Não	Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais	1116	EXECUÇÃO FISCAL	5984	CPF/Cadastro de Pessoas Físicas	Não	Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais	1116	EXECUÇÃO FISCAL	14994	Incidência sobre Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou Militares	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	1116	EXECUÇÃO FISCAL	6003	Incentivos fiscais	Sim	Não
V. Cível Comum	1116	EXECUÇÃO FISCAL	5985	Obrigação Acessória	Sim	Não
V. Cível Comum	1116	EXECUÇÃO FISCAL	12513	Financiamento do SUS	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	1116	EXECUÇÃO FISCAL	6064	Custeio de Assistência Médica	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	1116	EXECUÇÃO FISCAL	5988	Carta de fiança	Sim	Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais	1116	EXECUÇÃO FISCAL	10871	Não Cumulatividade	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	1116	EXECUÇÃO FISCAL	14862	Testemunha	Não	Não

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