Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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V. Cível Comum | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14759 | Tratamento Domiciliar (Home Care) | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5985 | Obrigação Acessória | Sim | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6007 | Repetição de indébito | Sim | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14866 | Não Realizada | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14987 | Veículos - Uso Próprio | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5985 | Obrigação Acessória | Sim | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14865 | Indeferida | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5927 | Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6035 | Cofins | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14912 | Cessão de Créditos | Não | Não |
V. Cível Comum | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 12488 | Reajuste contratual | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5989 | Parcelamento | Sim | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6070 | Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6013 | Alíquota Zero | Sim | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10676 | Imissão na Posse | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10586 | Limitação de Juros | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10656 | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6014 | Alíquota Progressiva | Sim | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14884 | Fundo de Saúde do Exército - FUSEX | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6054 | Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5997 | Denúncia espontânea | Sim | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10529 | Partidos Políticos | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10551 | Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 | Sim | Não |
V. Cível Comum | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 12487 | Fornecimento de medicamentos | Não | Não |
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