Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 204326-204350 do total de 215985
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
---|---|---|---|---|---|---|
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5983 | CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10401 | Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10592 | Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10922 | Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5923 | Incidência sobre Férias Compensadas | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10585 | Capitalização / Anatocismo | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5925 | Incidência sobre Participação nos Lucros | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14869 | Interposição Recursal em Juízo Incompetente | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14846 | Devolução | Não | Não |
V. Cível Comum | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 12515 | Repasse de verbas do SUS | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5971 | Estaduais | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5997 | Denúncia espontânea | Sim | Não |
V. Cível Comum | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 12493 | Sem registro na ANVISA | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5954 | ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5994 | Compensação | Sim | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10535 | Taxa de Iluminação Pública | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5939 | Cooperativa | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6030 | GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" | Sim | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6001 | Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 4951 | Anulação | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6069 | Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6062 | 1/3 de férias | Não | Não |
V. Execução fiscal - Municipal | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 14862 | Testemunha | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 6065 | Hora Extra | Não | Não |
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 5993 | Decadência | Sim | Não |
Mostrando itens 204326-204350 do total de 215985