Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 203201-203225 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14132 Inexigibilidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4975 Nota de Crédito Industrial Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14198 Natureza do Cargo Acumulável Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11823 Reserva legal Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13170 Falência Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10855 Comissão de Permanência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14145 Soldo Legal e Ajustado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 987 DISSÍDIO COLETIVO 12959 Cadastro Reserva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11823 Reserva legal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14718 Portaria 474/87 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10420 Licenciamento de Veículo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 48 SOBREPARTILHA 14862 Testemunha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10104 Restituição de área - FUNAI Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13111 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10372 Inscrição / Documentação Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13304 Suspeição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 11000 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13077 Autoridade Coatora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 4970 Cheque Não Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13613 Documental Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11847 Assistência Social Não Sim
Mostrando itens 203201-203225 do total de 215986