Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 20276-20300 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3617 Representação caluniosa Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3619 Crimes contra a Fauna Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3620 Crimes contra a Flora Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3621 Poluição Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3622 Agrotóxicos Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3623 Atividades Nucleares Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10986 Crime contra a administração ambiental Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3631 Crimes de Tortura Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3632 Crimes de Trânsito Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3634 Crimes de Imprensa Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Mostrando itens 20276-20300 do total de 485275