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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 202676-202700 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15134 Análogos a Crimes de Preconceito Não
V. Atos Infracionais 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 15134 Análogos a Crimes de Preconceito Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15134 Análogos a Crimes de Preconceito Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Sim
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Atos Infracionais 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 14944 Análogo à Violência Psicológica contra a Mulher Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 14945 Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14945 Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 14945 Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher Não
V. Atos Infracionais 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14945 Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 14945 Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14945 Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14945 Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 14945 Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 14945 Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 14945 Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher Sim
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