Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 202526-202550 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14135 Convite Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12499 Fraldas Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 13254 Permuta Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12497 Curativos/Bandagem Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14157 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14173 Política Pública de Preços Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14719 Reajuste Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14168 Devolução de Cheques Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14145 Soldo Legal e Ajustado Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 13323 Vitaliciamento Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14141 Descontos Indevidos Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14131 Dispensa Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14708 Ajuda de Custo Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14950 Pagamento Não
Mostrando itens 202526-202550 do total de 212464