Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 202401-202425 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9418 Concurso de Credores Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 14740 Protesto de CDA Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13268 Prorrogação Não Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13544 Tempestividade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13451 Guias do Seguro Desemprego Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11412 Conflito fundiário coletivo rural Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13135 Denunciação da Lide Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13469 Justificada Ausência de Numerário Não Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 14870 Custas Estaduais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13303 Substituição de Penhora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13004 Legitimidade - Autoridade Coatora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11784 Oitiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13285 Renúncia Parcial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13304 Suspeição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13066 Arbitramento / Majoração Não Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 12509 Internação involuntária Não Não
Mostrando itens 202401-202425 do total de 216046