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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 20151-20175 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10867 Ausência de Fundamentação Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10867 Ausência de Fundamentação Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10867 Ausência de Fundamentação Sim
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10867 Ausência de Fundamentação Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 10867 Ausência de Fundamentação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10867 Ausência de Fundamentação Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10867 Ausência de Fundamentação Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10867 Ausência de Fundamentação Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
Sub. Crimes de trânsito 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10867 Ausência de Fundamentação Não
Central Inquéritos Sigiloso 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Sim
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10867 Ausência de Fundamentação Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Sim
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