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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 201401-201425 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10484 Usufruto Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10484 Usufruto Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10484 Usufruto Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10484 Usufruto Sim
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10484 Usufruto Não
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10484 Usufruto Sim
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10484 Usufruto Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10483 Servidão Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10483 Servidão Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10483 Servidão Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10483 Servidão Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10483 Servidão Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10483 Servidão Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10483 Servidão Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10483 Servidão Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10483 Servidão Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10483 Servidão Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10483 Servidão Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10483 Servidão Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10483 Servidão Sim
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10483 Servidão Não
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10483 Servidão Sim
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10483 Servidão Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10483 Servidão Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10483 Servidão Não
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