Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 201226-201250 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3468 Corrupção de Menores Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3408 Violação de correspondência Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5865 Crime Culposo Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3583 Favorecimento pessoal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5843 Induzimento à Especulação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3519 Substância Destinada à Falsificação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14794 Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3634 Crimes de Imprensa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3593 Exploração de prestígio Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14783 Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10952 Fato Atípico Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14803 Tráfico de Material Nuclear Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14795 Mineração Ilegal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
Mostrando itens 201226-201250 do total de 216046