Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 200726-200750 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10941 Viagem Nacional Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10938 Citação Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10899 Competência da Justiça Estadual Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10952 Fato Atípico Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3416 Furto Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14667 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14668 Servidão Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14664 Exploração Sexual Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14666 Exploração Sexual Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14660 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14663 Adoção Ilegal Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14670 Remoção de Órgão Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14662 Servidão Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Sub. Crimes Militares 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
Mostrando itens 200726-200750 do total de 212464