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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 200551-200575 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10599 Quesitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10599 Quesitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10599 Quesitos Não Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10599 Quesitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10599 Quesitos Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10599 Quesitos Não Não
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10599 Quesitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10599 Quesitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10599 Quesitos Não Não
V. Júri 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10599 Quesitos Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10599 Quesitos Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10599 Quesitos Não Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10599 Quesitos Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10599 Quesitos Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10599 Quesitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10599 Quesitos Não Não
Central Inquéritos 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10599 Quesitos Não Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10599 Quesitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10599 Quesitos Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10599 Quesitos Não Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10599 Quesitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10599 Quesitos Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10599 Quesitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10599 Quesitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10599 Quesitos Não Não
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