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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 200151-200175 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14685 Associação Criminosa Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14685 Associação Criminosa Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Criminal comum 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14685 Associação Criminosa Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Criminal comum 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Criminal Comum Teresina 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14685 Associação Criminosa Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14685 Associação Criminosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14685 Associação Criminosa Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Registros Públicos 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Registros Públicos 100 DÚVIDA 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14685 Associação Criminosa Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14685 Associação Criminosa Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 14685 Associação Criminosa Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 14685 Associação Criminosa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14685 Associação Criminosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Criminal comum 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14685 Associação Criminosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 14685 Associação Criminosa Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 279 INQUÉRITO POLICIAL 14685 Associação Criminosa Não Não
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