Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 199576-199600 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14782 Maus Tratos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3435 Receptação Não Não
V. Criminal Comum Teresina 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14705 Ato Obsceno Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3396 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não Não
Central Inquéritos 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Central Inquéritos 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15382 Contratação Inidônea Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3429 Alteração de local especialmente protegido Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10914 Busca e Apreensão de Bens Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
JEC - Crime 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 12019 Crimes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
V. Criminal comum 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 7940 Deserção Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3416 Furto Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não Não
Mostrando itens 199576-199600 do total de 215985