Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 199426-199450 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 12732 Suspensão Condicional de Processo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3468 Corrupção de Menores Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10817 Uso de documento falso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14878 Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14107 Identidade de Gênero Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 7935 Perempção Não Não
Sub. Crimes Militares 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 12612 COVID-19 Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3554 Excesso de exação Não Não
V. Criminal Comum Teresina 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não Não
V. Criminal Comum Teresina 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14684 Perseguição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14931 Contagem de Prazo para os Benefícios Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15382 Contratação Inidônea Não Não
Mostrando itens 199426-199450 do total de 215985