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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 199076-199100 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12419 Provas em geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12412 Nulidade - Ausência de Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10499 Programa de Computador Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12403 Nulidade - Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12402 Nulidade - Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 12152 Revisão de Tutela Antecipada Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11990 Usucapião de bem móvel Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11980 Usucapião Conjugal Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11785 Diligências Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11784 Oitiva Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11783 Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 11782 Intimação Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 9532 Caução Não
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