Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 198776-198800 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 10447 Aquisição Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 10446 Imissão Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13469 Justificada Ausência de Numerário Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13357 Ausência de Justificativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13478 Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13468 Jus Postulandi Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13379 Comprovação de Saldo Bancário Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13610 Rescisória de Rescisória Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13298 Sentença de Liquidação Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 14076 Custas Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13322 Vício de Consentimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13072 Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13244 Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13270 Insuficiência do Depósito Não
Mostrando itens 198776-198800 do total de 212464