Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 198726-198750 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9940 Fraude processual Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13399 Desfundamentação Não Não
V. Sucessões e Ausentes 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9679 Extorsão (art. 158) Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9790 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282) Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9880 Contra a Flora Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13305 Suspensão / Interrupção Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4728 Câmbio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13256 Confissão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13109 Conexão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12416 Tutela de Urgência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9608 Franquia Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4957 Requisitos Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13089 Cerceamento de Defesa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10662 Abono de Permanência Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4909 Eleição Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4934 Constituição Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14709 Auxílio-Moradia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Mostrando itens 198726-198750 do total de 215985