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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 198451-198475 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3502 Arremesso de projétil Sim
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9783 Arremesso de projétil Sim
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9783 Arremesso de projétil Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9783 Arremesso de projétil Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9783 Arremesso de projétil Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9783 Arremesso de projétil Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3502 Arremesso de projétil Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3502 Arremesso de projétil Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11194 Arremesso de projétil Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3502 Arremesso de projétil Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 3502 Arremesso de projétil Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3502 Arremesso de projétil Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3502 Arremesso de projétil Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11194 Arremesso de projétil Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3502 Arremesso de projétil Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3502 Arremesso de projétil Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11194 Arremesso de projétil Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3502 Arremesso de projétil Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3502 Arremesso de projétil Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11194 Arremesso de projétil Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3502 Arremesso de projétil Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11194 Arremesso de projétil Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3502 Arremesso de projétil Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3502 Arremesso de projétil Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9783 Arremesso de projétil Não
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