Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 198451-198475 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10548 Decretação de Ofício Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10548 Decretação de Ofício Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10548 Decretação de Ofício Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10548 Decretação de Ofício Não
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10548 Decretação de Ofício Sim
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10548 Decretação de Ofício Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10548 Decretação de Ofício Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Sim
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 10548 Decretação de Ofício Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10548 Decretação de Ofício Não
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Sim
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10548 Decretação de Ofício Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10548 Decretação de Ofício Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10548 Decretação de Ofício Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10548 Decretação de Ofício Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10548 Decretação de Ofício Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10548 Decretação de Ofício Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10548 Decretação de Ofício Não
V. Execução fiscal - Municipal 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10548 Decretação de Ofício Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10548 Decretação de Ofício Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10548 Decretação de Ofício Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10548 Decretação de Ofício Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Não
Mostrando itens 198451-198475 do total de 212464