Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 198226-198250 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3519 Substância Destinada à Falsificação Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3521 Quadrilha ou Bando Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5869 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3527 Petrechos para falsificação de moeda Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3529 Falsificação de papéis públicos Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3531 Falsificação de documento público Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3532 Falsificação de documento particular Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3533 Falsidade ideológica Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3535 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3537 Falsidade de atestado médico Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3539 Uso de documento falso Não
Mostrando itens 198226-198250 do total de 212464