Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 19801-19825 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6165 Atividade concomitante Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6166 Renúncia ao benefício Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6168 Períodos de Carência Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6169 Limite Mínimo de Idade Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6170 Perda da qualidade de segurado Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6171 Inclusão de Dependente Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10879 Limite de Renda Familiar Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6175 Cumulação Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6176 Parcelas de benefício não pagas Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6177 Concessão Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6178 Restabelecimento Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6179 Conversão Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Sim
Mostrando itens 19801-19825 do total de 212719