Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 198151-198175 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14913 Cadastro de Indadimplentes - CADIN Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10375 Prova de Títulos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10378 Exame Psicotécnico / Psiquiátrico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13201 Inépcia da Inicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10148 Preços Predatórios Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5589 Arresto de Embarcação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13221 Litispendência Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4899 Assembléia Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14207 Privacidade Sim Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5194 Seguros Marítimos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10484 Usufruto Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9594 Mandato Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4957 Requisitos Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9542 Curadoria dos bens do ausente Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12510 Internação voluntária Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12494 Padronizado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
Mostrando itens 198151-198175 do total de 215985