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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 198051-198075 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Registros Públicos 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Infância - Cível 1706 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Infância - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
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